Proposta: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como base do Sistema Único de Saúde (SUS)

Considerando a importância da Atenção Primária à Saúde (APS) como base fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) e sua relevância na promoção da saúde, prevenção de doenças, cuidado integral e redução das desigualdades, proponho a adoção de medidas para o fortalecimento e a valorização da APS em nosso país. Justificativa: A Atenção Primária à Saúde é o primeiro contato dos cidadãos com o sistema de saúde e desempenha um papel fundamental na resolutividade, acessibilidade, qualidade e eficiência dos serviços. No entanto, enfrentamos desafios significativos na sua implementação e consolidação plena, tais como a falta de financiamento adequado, a carência de profissionais capacitados, a fragmentação do cuidado e a desigualdade regional. Objetivos: Ampliar o investimento na Atenção Primária à Saúde, destinando recursos suficientes para a expansão e qualificação da infraestrutura, equipamentos, insumos e recursos humanos. Promover a formação e a capacitação de profissionais de saúde para atuação na APS, com ênfase na abordagem centrada na pessoa, na integralidade do cuidado e no trabalho em equipe. Estabelecer mecanismos efetivos de integração e coordenação entre os diferentes níveis de atenção à saúde, fortalecendo a comunicação, a referência e a contrarreferência, a gestão compartilhada de casos e o trabalho em rede. Incentivar a participação e o engajamento da comunidade na gestão da APS, promovendo a criação de conselhos locais de saúde e a realização de atividades educativas e de promoção da saúde. Desenvolver estratégias de monitoramento e avaliação da APS, com a utilização de indicadores de desempenho, para garantir a qualidade e a efetividade dos serviços prestados. Metodologia: Para alcançar os objetivos propostos, sugiro a realização das seguintes ações: Elaboração de um plano nacional de fortalecimento da APS, com metas claras e prazos definidos, envolvendo gestores, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil. Realização de investimentos financeiros significativos na estruturação e expansão da APS, considerando as particularidades e necessidades de cada região do país. Promoção de programas de educação continuada e formação em serviço para os profissionais de saúde que atuam na APS, com enfoque nas competências necessárias para um cuidado integral e humanizado. Estímulo à implementação de modelos de gestão participativa e integrada na APS, envolvendo a comunidade, os usuários do SUS e os trabalhadores da saúde. Estabelecimento de sistemas de informação eficientes e integrados, que permitam o acompanhamento e a avaliação contínua da APS, com base em indicadores de desempenho e resultados. Espera-se que essa proposta contribua para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como pilar essencial do SUS, permitindo a promoção de uma saúde de qualidade, o acesso equitativo aos serviços e a redução das desigualdades em saúde.
Publicado em 30/06/2023 02h08