Brasil Participativo é a nova plataforma digital do governo federal, um espaço para que a população possa contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas. 

A primeira iniciativa da plataforma visa coletar propostas da sociedade e priorizar programas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Você pode fazer propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023. O PPA Participativo é assinado pela Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) e Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A Plataforma contou com a parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e foi desenvolvida com o apoio da Dataprev e da comunidade Decidim-Brasil. 

Participe!

Basta criar uma conta no Gov.Br ou baixar o app. Se você já tem conta, é só entrar com seu login e senha, em seguida fazer suas escolhas e propostas entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.

Você precisa estar logado com sua conta Gov.Br, depois clique no botão “Participar” ou no item de menu “Escolher programas”, em seguida, clique em “Votar” nas 3 propostas que você julgar mais importantes para a sua região - começando pela mais prioritária no seu ponto de vista. Caso mude de ideia, você pode clicar novamente sobre o botão “Votar” e mudar seu voto.

Significa que você pode indicar os 3 programas do governo federal que são prioritários para você. Nessa página, haverá uma lista de programas que estão previstos no Plano Plurianual (PPA), mas queremos saber quais são os mais importantes para cada região do país. Não é possível criar novos programas nessa página. Se você tiver sugestões, vá para a aba “Fazer propostas ao governo”.

Você precisa estar logado com sua conta Gov.Br, em seguida, clique no menu “Fazer propostas ao governo”. Depois clique no botão “Nova proposta”. Em seguida, escreva o título e a sua proposta, escolha a categoria e clique em “Visualizar”. Você também pode anexar arquivos e links à sua proposta. Depois, é só “Publicar” e compartilhar nas suas redes sociais. Você pode fazer até 3 propostas. Caso mude de ideia, você terá 5 minutos para alterar sua proposta.

Significa que você pode fazer propostas de políticas públicas para o Governo Federal.

Você também pode votar em até 3 propostas feitas por outras pessoas.

Significa que nossa equipe já leu a sua proposta e ela está pública na plataforma para que outras pessoas possam votar nela.

Significa que nossa equipe já está lendo a sua proposta e avaliando se ela pode ser publicada na plataforma sem ferir os termos de uso.

As #PropostasIndividuais são feitas por iniciativa própria, vindas de pessoas que vivem, estudam, trabalham, são diretamente afetadas ou têm interesse em um problema público no qual o Governo Federal pode atuar, enquanto #PropostasColetivas são elaboradas por associações de moradores, coletivos, organizações, movimentos sociais, entidades de classe, empresas, universidades e outras formas de organização da sociedade civil. As #PropostasColetivas também podem ser elaboradas em Conferências, Plenárias, Fóruns e outros tipos de espaços coletivos, mas, em ambos os casos, deverão ser apresentadas por uma pessoa representante do grupo.

Envie um e-mail com sua dúvida para: participacaosocial@presidencia.gov.br.