88 programas

▶ Programa: Defesa da Democracia e Soluções Jurídicas para Inovação em Políticas Públicas

Descrição: Promover a defesa da democracia e preservar a legitimação dos Poderes, por meio da representação da União e de suas entidades, e construir soluções inovadoras que contribuam para a segurança jurídica e a efetividade das políticas públicas.

▶ Programa: Transparência, Integridade e Enfrentamento à Corrupção

Descrição: Promover o aperfeiçoamento da gestão e da governança públicas e fortalecer a transparência, a integridade, a participação social e o enfrentamento à corrupção, contribuindo para a entrega de bens e serviços públicos de qualidade e para o aumento da confiança da sociedade no Estado.

▶ Programa: Transformação do Estado para Cidadania

Descrição: Ampliar e qualificar a gestão, os serviços e as políticas governamentais, para a sociedade e a administração pública, apoiando e potencializando a inovação e o fortalecimento das capacidades do Estado.

▶ Programa: Viver Sem Limite: Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Descrição: Promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias, em consonância com a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e enfrentar as barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.

▶ Programa: Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+

Descrição: Garantir o acesso aos direitos fundamentais e a cidadania plena para as pessoas LGBTQIA+ com a implementação de políticas públicas em Direitos Humanos.

▶ Programa: Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua

Descrição: Desenvolvimento de ações voltadas à implementação de políticas públicas e projetos intersetoriais e transversais com foco na superação da situação de rua, na promoção da autonomia, no acesso à moradia e aos demais direitos humanos dos sujeitos nesta condição, partindo da implementação das diretrizes contidas na Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) e do fortalecimento do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP Rua).

▶ Programa: Envelhece Brasil - Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Descrição: Ressignificar o processo de envelhecer e os direitos humanos das pessoas idosas

▶ Programa: Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com Absoluta Prioridade

Descrição: Assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos humanos e cidadania de crianças e adolescentes referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, garantindo o pleno desenvolvimento de uma vida sem violência

▶ Programa: Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações

Descrição: Assegurar a cidadania de segmentos vulnerabilizados ou submetidos a violências diversas por meio de políticas de reparação por graves violações, de educação, de promoção e de defesa de direitos humanos

link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/57 (Link externo)

▶ Programa: Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, Sustentabilidade e Enfrentamento à Emergência Climática

Descrição: Garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios com usufruto exclusivo, assegurando plenas condições materiais de alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar, bem como justiça socioambiental e climática, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas.

▶ Programa: Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas

Descrição: Reconhecer e efetivar os direitos pluriétnico-culturais e sociais dos povos indígenas, assegurando a preservação e a valorização dos seus saberes, culturas, tradições, línguas e memórias, bem como o pleno exercício da cidadania e o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos de garantia dos direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas.

link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/48 (Link externo)

▶ Programa: Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

Descrição: Fortalecer e promover o acesso à justica e a defesa do direito das pessoa, com ênfase em grupos sociais vulnerabilizados

▶ Programa: Segurança Pública com Cidadania

Descrição: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e a criminalidade, promovendo a segurança pública cidadã, humanizada e integrada entre os entes federados e em articulação com a sociedade, com atenção especial à proteção de grupos sociais vulneráveis, de mulheres e pessoas negras.

link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/54 (Link externo)

▶ Programa: Reconstrução da Política Nacional sobre Drogas com Foco na Promoção de Direitos e Redução de Desigualdades

Descrição: Mitigar o impacto social do uso do álcool e outras drogas e dos efeitos do tráfico de drogas sobre populações e territórios desproporcionalmente vulnerabilizados, por meio de ações articuladas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas, cuidado e reinserção social, qualificação da atuação repressiva, e produção de pesquisas e análises de dados.

▶ Programa: Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome

Descrição: Promover a [produção], a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos adequados e saudáveis, com base em sistemas alimentares sustentáveis, saudáveis e resilientes, priorizando os grupos populacionais vulnerabilizados e fortalecendo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional

link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/18 (Link externo)

▶ Programa: Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para Políticas Sociais

Descrição: Identificar e incluir famílias em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único e produzir informações e conhecimento para promoção do acesso às políticas sociais e seu aprimoramento

▶ Programa: Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único

Descrição: Promover a inclusão socioeconômica do público da cadastro único, atuando nos eixos de intermediação de mão de obra, qualificação profissional e empreendedorismo

▶ Programa: Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Descrição: Fortalecer e ampliar o acesso a serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica

▶ Programa: Estruturação da Política Nacional de Cuidados

Descrição: Elaborar, articular e integrar ações que visem garantir o cuidado às pessoas que dele necessitam e o trabalho decente para trabalhadores (as) do cuidado

▶ Programa: Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas

Descrição: Reduzir a pobreza por meio da transferência de renda e do fortalecimento de acessos a serviços de educação, saúde, assistência social e inclusão socioeconômica.

link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/45 (Link externo)

▶ Programa: Pesca e Aquicultura Sustentáveis

Descrição: Desenvolver a pesca e aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e a competividadedo setor.

link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/21 (Link externo)

▶ Programa: Turismo, esse é o Destino

Descrição: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos brasileiros, democratizando o acesso à atividade turística aos cidadãos brasileiros.

link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/46

▶ Programa: Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para Sempre

Descrição: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias hidrográficas.

▶ Programa: Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo

Descrição: Promover a gestão ambiental urbana e rural pelo controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.

▶ Programa: Enfrentamento da Emergência Climática

Descrição: Fortalecer a ação nacional frente às alterações do clima, enfrentando os desafios da mitigação e adaptação e promovendo a resiliência aos eventos climáticos extremos, viabilizando de forma transversal as oportunidades da transição para a economia de baixo carbono

link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/50 (Link externo)

▶ Programa: Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade

Descrição: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.

▶ Programa: Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

Descrição: Conservar, recuperar e valorizar os biomas terrestres e as zonas costeira e marinha, para a manutenção da diversidade biológica, dos recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos, combatendo o desmatamento, os incêndios e a exploração predatória dos recursos naturais.

▶ Programa: Mineração Segura e Sustentável

Descrição: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a atratividade aos investimentos

▶ Programa: Energia Elétrica

Descrição: Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro, buscando o equilíbrio entre qualidade, segurança, preço e custos econômicos, ambientais e sociais

▶ Programa: Transição Energética

Descrição: Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de energia

link:https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/1/proposals/61 (Link externo)

▶ Programa: Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

Descrição: Ampliar investimentos na exploração e produção de petróleo e gás natural, na infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural, no abastecimento de combustíveis e na redução da dependência externa de derivados, de forma a promover a segurança energética e a proteção dos interesses do consumidor, aliado a maior ênfase na transição energética e no desenvolvimento tecnológico