Ação Estratégica 17: Desenvolver e implementar Protocolos Comunitários de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e extrativistas, incluindo a elaboração de plano de comércio ético para evitar negociações com preços inferiores ao mínimo pré-fixado em decorrência de externalidades, como o excesso de oferta.