Decreto Consolidado

Relato Sintético

Participação social no Plano Clima

Reunião 14/03/2024 às 14h

Local: MMA sala 555

1. Participantes:

Ministério do Meio Ambiente

- Aloisio Lopes Pereira Melo
- Inamara Santos Melo
- Thiago Longo Menezes
- Jane Maria Vilas Boas

Secretaria Nacional de Participação Social (SG-PR)

- Renato Simões
- Carla Bezerra
- Dannytha Câmara
- Gabriel Gattás Guerra

Universidade de Brasília (Lappis-UnB)

- Carla Rocha
- Guilherme
ENCAMINHAMENTOS:

1. Cronograma:

Pactuamos o cronograma detalhado abaixo, que busca conciliar as agendas dos GTTs Mitigação e Adaptação e a Conferência Nacional de Meio Ambiente.

A abertura da consulta está indicada para ocorrer em meados de abril (15 de abril) e depende de definição sobre evento de lançamento.

Em aberto/a definir:

- Data da consulta pública a ser melhor ajustada, tendo como possibilidade 15/09 a 15/10.
- Data e formato de evento de lançamento da Consulta. Possibilidade de ter live com presidente e ministros ou evento presencial (lançamento da conferência?)
- Evento de mobilização no dia do Meio Ambiente – 5 de junho (Ministra do Meio Ambiente fará um pronunciamento)

1. Etapa Digital:

Foi apresentado o protótipo:

A equipe do MMA irá realizar uma navegação e enviar um retorno para a equipe da SG com dúvidas, correções e indicações de melhorias até a sexta dia 22/03.

Questões pactuadas:

As 10 propostas mais votadas em cada eixo serão enviadas para análise e consideração do MMA, com eventual incorporação no Plano Clima.
Em aberto/a confirmar:

Pergunta geral: Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?

Critérios de eleição de propostas: mais votadas. Outras possibilidades incluem: incluir critérios regionais, étnico*raciais, de gênero, dentre outras. É possível também pontuar comentários, preenchimento de formulário, etc.

Atualizar eixos temáticos:

- Ao enviar sua proposta, o cidadão poderá classificar entre os 15 eixos de adaptação, 7 eixos de mitigação, eixos transversais (verificar quantidade) e eixo estratégia geral/governança.
- Não haverá divisão entre mitigação e adaptação para o usuário cidadão. Essa classificação será feita posteriormente, pela equipe da SG, somente para fins de sistematização, análise do MMA e incorporação nos Planos Setoriais.
- As 10 propostas mais votadas em cada eixo serão enviadas para análise e consideração do MMA, com eventual incorporação no Plano Clima.
Em aberto/a confirmar:
- Pergunta geral: Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?
- Critérios de eleição de propostas: mais votadas. Outras possibilidades incluem: incluir critérios regionais, étnico*raciais, de gênero, dentre outras. É possível também pontuar comentários, preenchimento de formulário, etc.
- Indústria: será “Indústria e Mineração”
- Trocar “População negra” por enfrentamento ao racismo;
- Detalhar eixos transversais e governança e gerais conforme documento de referência.

- Atualizar eixos temáticos:- Ao enviar sua proposta, o cidadão poderá classificar entre os 15 eixos de adaptação, 7 eixos de mitigação, eixos transversais (verificar quantidade) e eixo estratégia geral/governança.
- Não haverá divisão entre mitigação e adaptação para o usuário cidadão. Essa classificação será feita posteriormente, pela equipe da SG, somente para fins de sistematização, análise do MMA e incorporação nos Planos Setoriais.
- As 10 propostas mais votadas em cada eixo serão enviadas para análise e consideração do MMA, com eventual incorporação no Plano Clima.
Em aberto/a confirmar:
- Pergunta geral: Como o Brasil pode enfrentar as mudanças climáticas e reduzir seus impactos?
- Critérios de eleição de propostas: mais votadas. Outras possibilidades incluem: incluir critérios regionais, étnico*raciais, de gênero, dentre outras. É possível também pontuar comentários, preenchimento de formulário, etc.
- Indústria: será “Indústria e Mineração”
- Trocar “População negra” por enfrentamento ao racismo;
- Detalhar eixos transversais e governança e gerais conforme documento de referência.

- Estudar possibilidade de pontuar por agrupamento ou fusão de propostas afins. Ver viabilidade técnica.
- Consulta Pública: equipe da UnB deve desenvolver visualização de consulta de múltiplos documentos de forma simultânea, considerando estrutura do documento e planos setoriais. Ver proposta em anexo.
- Documentos e textos explicativos: MMA deverá indicar subsídios para estruturação de conteúdos na plataforma. Pactuar formato e prazos.

1. Comunicação e Mobilização da Sociedade Civil:

Questões pactuadas:

O MMA se disponibilizou a produzir os seguintes vídeos:

- SNPS/SG e MMA, juntos às respectivas ASCOMs, devem levantar organizações e comunicadores engajados na temática de mudanças climáticas, com o objetivo de envolvê*los da divulgação do processo participativo.
- A SNPS/SG deve produzir materiais didáticos e tutoriais de divulgação pela equipe UnB e SECOM (se possível), a partir dos conteúdos disponibilizados pelo MMA.
- Um vídeo da Ministra Marina falando sobre as conferências.
- Um vídeo da Secretária Ana Toni convidando as pessoas a participarem no Plano Clima pela plataforma.
- Nova sugestão: vídeo explicando o que é o Plano Clima e quais as suas proposições.
Em aberto/a confirmar:

Para obter o apoio da SECOM seria importante um esforço conjunto do MMA e SG, buscando o envolver o Presidente na temática.

- O MMA se disponibilizou a produzir os seguintes vídeos:- SNPS/SG e MMA, juntos às respectivas ASCOMs, devem levantar organizações e comunicadores engajados na temática de mudanças climáticas, com o objetivo de envolvê*los da divulgação do processo participativo.
- A SNPS/SG deve produzir materiais didáticos e tutoriais de divulgação pela equipe UnB e SECOM (se possível), a partir dos conteúdos disponibilizados pelo MMA.
- Um vídeo da Ministra Marina falando sobre as conferências.
- Um vídeo da Secretária Ana Toni convidando as pessoas a participarem no Plano Clima pela plataforma.
- Nova sugestão: vídeo explicando o que é o Plano Clima e quais as suas proposições.
Em aberto/a confirmar:
- Para obter o apoio da SECOM seria importante um esforço conjunto do MMA e SG, buscando o envolver o Presidente na temática.

1. Reuniões com Conselhos:

Questões pactuadas:

Além disso, há devese realizar uma reunião sobre o Plano Clima no Fórum Interconselhos.
*Em aberto/a confirmar:**

Data para realização de Fórum Interconselhos tendo como pauta Plano Clima

Possibilidade do tema ser pautado junto ao CDES (depende de articulação com SRI).

- A proposta é estimular ou sugerir que no processo de elaboração dos planos setoriais, os conselhos dos respectivos ministérios debatam o plano.
- Além disso, há devese realizar uma reunião sobre o Plano Clima no Fórum Interconselhos.
*Em aberto/a confirmar:**
- Data para realização de Fórum Interconselhos tendo como pauta Plano Clima
- Possibilidade do tema ser pautado junto ao CDES (depende de articulação com SRI).

1. Conferência Nacional de Meio Ambiente:

Questões pactuadas:

Para a mobilização presencial, iremos nos valer da realização da Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), cujo tema é Mudanças Climáticas.

Foi agendada reunião específica com equipe organizadora da Conferência para alinhar como se dará essa relação. Data dia 21/03.
Em aberto/a confirmar:

Ainda não está definida qual será a capacidade da SMC/MMA de acompanhar e estar presente nas conferências estaduais;

Participação e apresentação da SNPS/SG no GTT dia 22/03.

- Para a mobilização presencial, iremos nos valer da realização da Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), cujo tema é Mudanças Climáticas.
- Foi agendada reunião específica com equipe organizadora da Conferência para alinhar como se dará essa relação. Data dia 21/03.
Em aberto/a confirmar:
- Ainda não está definida qual será a capacidade da SMC/MMA de acompanhar e estar presente nas conferências estaduais;
- Participação e apresentação da SNPS/SG no GTT dia 22/03.