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Meta 2.3
Meta 2.3 (Global)
Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, em particular das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, a outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola.
Meta 2.3 (Brasil)
Até 2030, aumentar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente de mulheres, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, inclusive pescadores artesanais, quilombolas e indígenas, visando tanto à produção de autoconsumo e garantia da reprodução social dessas populações quanto ao seu desenvolvimento socioeconômico, por meio do acesso seguro e equitativo: i) à terra e aos territórios tradicionalmente ocupados; ii) à assistência técnica e extensão rural, respeitando-se as práticas e saberes culturalmente transmitidos; iii) a linhas de crédito específicas; iv) aos mercados locais e institucionais, inclusive às políticas de compra pública; v) ao estímulo ao associativismo e cooperativismo; e vi) a oportunidades de agregação de valor e emprego não-agrícola, inclusive a prestação de serviços ambientais.
Justificativa para a Adequação
Como o objetivo central da meta é garantir a produção de alimentos em quantidade suficiente, optou-se por ampliar seu escopo em relação aos povos e comunidades tradicionais e enumerando políticas públicas relacionadas ao atingimento da meta. Preservou-se, ainda, a ideia de distribuição e acesso equitativo à terra.