Publicado em 17/08/2023 18h30 Atualizado em 18/08/2023 14h41
A Sessão na Comissão de Direitos Humanos debateu Plano Nacional de Juventude Negra Viva
Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Juventude da SGPR participaram nesta quinta-feira (17) de audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Com o tema “Juventude Negra Viva: os desafios da construção de políticas públicas para a juventude negra no Brasil”, o encontro promoveu um debate sobre o Plano Nacional de Juventude Negra Viva.
O Plano Juventude Negra Viva foi instituído a partir do Decreto nº 11.444, de março de 2023, que cria o Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, com a finalidade de elaborar proposta do Plano Juventude Negra Viva com vistas à redução da violência letal e das vulnerabilidades sociais contra a juventude negra e ao enfrentamento do racismo estrutural.
Presente na audiência, o secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso, afirmou que o Plano Juventude Negra Viva é oriundo das aflições da juventude negra à vida, pelo direito não só de sobreviver, mas de ter vida plena. Segundo Ronald, o tema foi prioridade número um da 1ª Conferência Nacional de Juventude em 2012.
“Não vamos titubear um único segundo para conseguir construir o plano tendo em conta uma estratégia interministerial e não só interministerial, queremos que o Legislativo participe, que o judiciário participe. A gente não quer só estar vivo, a gente quer ter direito à vida, portanto, é dessa forma aqui quero introduzir este debate sobre o Plano de Juventude Negra Viva agradecendo a parceria dos outros 15 ministérios, em especial do Ministério da Igualdade Racial”, afirmou ele.
O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, também compareceu à audiência e ressaltou que o atual país está sendo construído com a participação social da sociedade e que nosso país não pode mais conviver com o assassinatos de jovens negros nas periferias. “É inadmissível o país conviver ainda com assassinatos de jovens negros nas periferias das grandes capitais, não dá mais pra conviver com esse tipo de coisa. A ação [contra essa violência] tem que ser feita em diversas frentes e o Governo Federal tem que produzir as ações públicas nessa direção para legislar e politizar esse ódio e essa violência”, afirmou Macêdo.
Participaram da audiência, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB -SP), que presidiu a sessão; a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados; o diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Yuri Santos; o jornalista Rene Silva fundador do Voz das Comunidades; o pesquisador e autor do livro "Contrariando a estatística": genocídio, juventude negra e participação política, Paulo Ramos; a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG); a deputada federal Reginete Bispo (PT-RS); o deputado distrital Max Maciel (PSOL), entre outros presentes.
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