Conselho de Participação Social - CPS

O Conselho de Participação Social (CPS) foi instituído pelo Decreto n° 11.406, de 31 de janeiro de 2023 e atua como instância orientada ao assessoramento do Presidente da República no diálogo e na interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares; e na promoção do diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República quanto à participação social na execução de políticas públicas.