Conselho de Participação Social

O que é o Conselho?

O Conselho de Participação Social é instância orientada ao assessoramento do Presidente da República no diálogo e na interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares; e na promoção do diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República quanto à participação social na execução de políticas públicas. 

Decreto n° 11.406, de 31 de janeiro de 2023 - Institui o Conselho de Participação Social da Presidência da República.

Estrutura do Conselho

O Conselho de Participação Social tem a seguinte estrutura: 

• Secretaria-Executiva
• Plenário
• Coordenação-Executiva Colegiada

Secretaria-Executiva

Responsável pelo apoio administrativo do Conselho de Participação Social. O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República é também o Secretário-Executivo do Conselho. 

Plenário

O Plenário é composto por representantes governamentais e de organizações da sociedade civil. O Presidente da República o preside. Além dele, compõem o Plenário o  Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Secretário Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e sessenta e oito representantes de organizações da sociedade civil.

Coordenação-Executiva Colegiada

Compete à Coordenação-Executiva Colegiada sugerir os assuntos a serem debatidos nas reuniões do Plenário. Compõem a Coordenação-Executiva Colegiada: o Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, que a presidirá; o Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Geral da Presidência da República; o Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; o Secretário Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República; o Secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e oito membros do Plenário escolhidos pelo Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Conheça os membros que comporão o Plenário e a Coordenação-Executiva Colegiada do Conselho de Participação Social.