Responsável: Empresa Brasil de Comunicação
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O Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública é o resultado do trabalho do GT - Comunicação Pública e Participação Social na Empresa Brasil de Comunicação(EBC). O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria Secom/PR número 19, de 15 de novembro de 2023 e regulamentado pela Portaria Secom/PR número 32, de 19 de dezembro de 2023, e esteve reunido durante quatro meses na formulação de uma proposta consensual entre governo e sociedade civil para restabelecer a participação social no âmbito da EBC.
Um processo de trabalho histórico desde a origem, com ricos , difíceis e profícuos debates acerca da possibilidade de redesenhar essa participação à luz da realidade conjuntural e sócio-política do país. Esse trabalho acabou por produzir uma peça robusta, ousada e inovadora, pois para além de propor mecanismos para o restabelecimento da participação social, avançou para temas por demais caros à vida democrática e a outros basilares da comunicação pública: a diversidade e a inclusão.
O Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública será formado pelas seguintes instâncias:
a. Comitê de Participação Social, Diversidade e Inslusão;
b. Ouvidoria
c. Comitê Editorial e de Programação;e
d. Assessoria de Participação Social e Diversidade;
O processo que realizaremos através da plataforma Brasil Participativo tem como objetivo deflagrar e executar as eleições para composição dos dois Comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública.
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