CAPÍTULO 1 – CONTEXTO

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CAPÍTULO 3 - PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PNDBIO

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CAPÍTULO 4 - MISSÕES E METAS DA BIOECONOMIA

Seção 4.1 - Desafio societal: Transformar o paradigma produtivo e econômico do Brasil a partir da inovação, tecnologia, bioindústria e biodiversidade, conservando e regenerando a natureza, enfrentando os desafios climáticos e trazendo protagonismo global e prosperidade para todos os brasileiros.

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Seção 4.2 - Missões, Metas e Ações Estratégicas da Bioeconomia

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Missão 3 - Saúde e Bem-Estar: Promover a saúde e bem-estar por meio da inovação e aumento da capacidade de produção nacional de insumos e produtos de origem biológica, priorizando o patrimônio genético brasileiro, com garantia da segurança de abastecimento e a partir do seu uso sustentável.

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Meta 3.1: Ampliação da participação dos produtos fitoterápicos, produzidos no Brasil com IFAVs fabricados no país, no faturamento total do mercado farmacêutico nacional até 2035.

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Meta 3.2: Ampliação do valor da receita nacional com produtos e insumos estratégicos de origem biológica para a saúde e bem-estar no Brasil até 2035, conforme lista anexa [em construção].

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Meta 3.3: Estruturação de cadeias produtivas completas de produtos e insumos de origem biológica, a partir do uso de patrimônio genético brasileiro, para o lançamento de novos produtos no mercado considerando fitoterápicos, com uma parcela deles incorporados ao SUS; cadeias produtivas completas de produtos cosméticos (HPPEC) para o lançamento de novos produtos; e novos ingredientes aprovados para inclusão em suplementos alimentares.

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Ação Estratégica 1: Apoiar e desenvolver iniciativas de capacitação nos níveis fundamental, médio, técnico, superior e profissionalizantes nas áreas de produção e usos de insumos e produtos biológicos oriundos da biodiversidade nativa para a saúde e bem-estar.

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Ação Estratégica 2: Apoiar a implementação de Farmácias Vivas para estabelecê-las como referência técnica em seus territórios, por meio de atividades de oferta de mudas certificadas, capacitação técnica, treinamento e controles de qualidade, consolidando assistência técnica e extensão agroindustrial.

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Ação Estratégica 3: Fomentar cadeias produtivas de insumos e produtos biológicos voltados para a saúde e o bem-estar da população, através do fortalecimento da atração de investimentos e apoio a produtores.

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Ação Estratégica 4: Fomentar iniciativas de criação de mercados para insumos e produtos biológicos voltados para a saúde e o bem-estar através de instrumentos existentes de compras públicas e da criação de marketplace brasileiro, para comercialização de produtos de maior valor agregado derivados da produção de matérias primas para indústrias de produtos herbais e biológicos da lista anexa.

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Ação Estratégica 5: Propor, de forma participativa com todos os setores e segmentos sociais envolvidos, a melhoria e adequação da regulação, governança e de marcos legais relativos às plantas medicinais e fitoterápicos.

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Ação Estratégica 6: Apoiar e propor formas de certificação para produtores, produtos e processos que envolvam plantas medicinais e matérias primas para os setores industriais de produtos herbais e biológicos com vistas a endereçar aspectos de sustentabilidade, boas práticas de produção, origem produtiva e trabalho digno.

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Ação Estratégica 7: Produzir e disponibilizar materiais de comunicação educativos sobre plantas medicinais e fitoterápicos abordando aspectos de oportunidades de desenvolvimento de cadeias produtivas, boas práticas agrícolas, de extrativismo e de manejo pré e póscolheita, orientação de produtos ilegais e segurança para toda a população, em especial, para PIPCTAFs.

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Ação Estratégica 8: Aumentar o fomento a bancos de germoplasma, viveiros, horto, museus e jardins botânicos existentes do país, estimulando a conservação, estudo, produção e disseminação do conhecimento sobre espécies de uso medicinal.

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Ação Estratégica 9: Mapear, e criar propostas para superar, gargalos logísticos da cadeia de IFAs vegetais indicando ações de diversificação de fornecedores.

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Ação Estratégica 10: Propor e implementar soluções para reduzir as lacunas de pesquisa, incluindo agro-técnicas, de IFAs para orientar a destinação de recursos voltados ao desenvolvimento de cadeias produtivas de maior rentabilidade e interesse de atores chave.

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Ação Estratégica 11: Implementar mecanismos de incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento, à inovação tecnológica, à coleta e organização de dados, e à promoção de diálogos entre diferentes sistemas de conhecimento e saberes relativos aos produtos e insumos para a saúde e bem-estar, especialmente os feitos a partir da biodiversidade brasileira.

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Ação Estratégica 12: Apoiar o desenvolvimento de um modelo de inteligência artificial especializado no apoio à cadeias produtivas baseada em insumos biológicos voltado para a saúde e bem-estar.

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Ação Estratégica 13: Promover a cooperação internacional entre ICTs e provedores público e privado do sistema de saúde brasileiro, priorizando países com medicinas tradicionais consolidadas e amplo conhecimento de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

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Ação Estratégica 14: Desenvolver campanhas e ações específicas para médicos, farmacêuticos e demais profissionais de saúde, com foco em promover o uso racional de medicamentos fitoterápicos, valorização da produção nacional, e confiança nos produtos herbais para saúde nacionais.

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Ação Estratégica 15: Elaborar proposta de disponibilização de fitoterápicos nos sistemas de saúde para os países em desenvolvimento (a exemplo do BRICS, MERCOSUL) pautada em Harmonização, Padronização e Nivelamento.

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Ação Estratégica 16: Elaborar e implementar estratégia de composição de renda mínima para vincular extrativistas à programas de replantio de espécies de interesse à saúde e redução das atividades de coleta para espécies ameaçadas.

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Ação Estratégica 17: Desenvolver e implementar Protocolos Comunitários de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e extrativistas, incluindo a elaboração de plano de comércio ético para evitar negociações com preços inferiores ao mínimo pré-fixado em decorrência de externalidades, como o excesso de oferta.

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Ação Estratégica 18: Construir Unidades Comunitárias de Fabricação de produtos herbais artesanais, voltados ao consumidor em consonância com o estabelecido na Lei nº 15.154/2025.

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Ação Estratégica 19: Apoiar a construção de Unidades Comunitárias de processamento primário de produtos herbais para saúde e extração de óleos essenciais, com equipamentos que aumentem a sustentabilidade do processo, tais como a utilização de sistemas fotovoltaicos e reaproveitamento de água.

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Ação Estratégica 20: Promover ações de fomento à inovação em plantas medicinais e fitoterápicos, ligados a universidades e institutos de pesquisa para promover a evolução da maturidade tecnológica dos produtos até a etapa de testes clínicos.

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Ação Estratégica 21: Desenvolver variedades de espécies nativas medicinais e proteger essas novas cultivares por meio dos direitos da proteção de propriedade intelectual (Lei de Cultivar, 9.456/1997).

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Ação Estratégica 22: Desenvolver e implementar plano de capacitação de indígenas, quilombolas e jovens de terreiros de matriz africana, para inclusão em programas de formação diplomática em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade vegetal de interesse em saúde.

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Ação Estratégica 23: Elaborar proposta de incentivo à instalação de unidades produtivas internacionais no Brasil, tanto para indústrias de IFAVs, Insumos Isolados de Origem Vegetal, como para indústrias inovadoras de fitoterápicos, fitofármacos e outros produtos herbais para saúde.

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Ação Estratégica 24: Apoiar projetos de PD&I para desenvolver metodologias de identificação de Marcadores Fitoquímicos e Substâncias Químicas de Referência de plantas medicinais nativas de produtos e insumos de origem biológica - ou da biodiversidade que tenham demanda atual ou potencial de mercado, considerando ampla discussão com o setor produtivo e acadêmico para a seleção das espécies.

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Ação Estratégica 25: Estabelecer programas de incentivo à ciência, inovação e inclusão para comunidades locais fornecedoras de insumos para produtos baseados em recursos biológicos para saúde e bem-estar.

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Missão 4 - Aproveitamento integral da biomassa: Promover a biotecnologia e a produção das cadeias de processamento da biomassa dos setores agrícolas nacionais e dos resíduos do setor pecuário, para a geração de bioprodutos sustentáveis, garantindo o abastecimento, a inovação e a produção nacional por meio do biorrefino em fazendas, associações de produtores e cooperativas, ampliando o valor agregado e o aproveitamento integral da biomassa.

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Meta 4.1: Implementação de novos processos ou produtos oriundos de biorrefino até o nível tecnológico da escala de operação comercial, ampliando o valor agregado no uso da biomassa.

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Meta 4.2: Implementação de unidades de biorrefino para produção de bioprodutos não energéticos sustentáveis em cooperativas de produtores rurais, agricultores familiares e extrativistas; que tenham geração de biomassa disponível acima de mil toneladas por ano nas cadeias produtivas da lista anexa [em construção].

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Ação Estratégica 1: Lançar editais FINEP e EMBRAPII para implementar ou fortalecer centros de excelência em P, D&I, dedicados ao desenvolvimento de bioprodutos, bioprocessos e serviços sustentáveis ligados às cadeias agropecuárias.

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Ação Estratégica 2: Lançar editais FINEP e BNDES para fomentar e apoiar iniciativas que visem reduzir gargalos técnicos entre escala de bancada e industrial de bioprodutos e bioprocessos nacionais ligados às cadeias agropecuárias.

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Ação Estratégica 3: Fomentar e apoiar negócios de diferentes portes visando acelerar o tempo de maturação e potenciar o impacto econômico de bioprodutos, bioprocessos e serviços sustentáveis brasileiros ligados às cadeias agropecuárias para o país.

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Ação Estratégica 4: Disponibilizar no SNICBio um módulo para abrigar base de dados existentes e/ou que precisam ser criadas, contendo informações atualizadas sobre bioinsumos, e temas associados, considerados os aspectos normativos, tecnológicos, mercadológicos e de políticas públicas.

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Ação Estratégica 5: Apoiar processos de incubação de empresas e de pequenos negócios com foco na produção de bioinsumos e bioprodutos no desenvolvimento de biofábricas e biorrefinarias.

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Ação Estratégica 6: Fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em bioinsumos.

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Ação Estratégica 7: Fomentar o aumento da segurança jurídica para projetos de PD&I quanto a garantias de direitos de propriedade intelectual.

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Ação Estratégica 8: Elaborar diagnóstico sobre o potencial das proteínas alternativas na bioeconomia nacional para sua inserção como tema na estratégia nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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Ação Estratégica 9: Fortalecer o ambiente de inovação em biotecnologia e processamento da biomassa, por meio de um plano de integração e apoio financeiro aos diferentes elos: empresas, instituições de pesquisa, governos, investidores, infraestrutura, mercado consumidor e redes de colaboração.

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Ação Estratégica 10: Promover programas de capacitação em áreas estratégicas da biotecnologia e valoração da biomassa, que possam atender as demandas das empresas e ICTs.

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Ação Estratégica 11: Fomentar a instalação de biorrefinarias integradas a cadeias circulares e sustentáveis, com foco em regiões com maior interesse econômico e disponibilidade de matéria prima, por meio da redução fiscal, linhas de créditos adequadas às características regionais.

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Ação Estratégica 12: Ampliar os recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de tecnologias com baixo Nível de Maturidade Tecnológica (TRL, ou Technology Readiness Level em inglês).

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Ação Estratégica 13: Implantar polos regionais de pré-processamento de resíduos agroflorestais para uso industrial.

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Ação Estratégica 14: Criar linhas de crédito com carência estendida e juros diferenciados para unidades industriais que utilizem resíduos como matéria-prima.

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Ação Estratégica 15: Criar certificação nacional para produtos bioindustriais oriundos de resíduos com critérios de circularidade e rastreabilidade.

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Ação Estratégica 16: Criar linha específica de apoio à modernização de equipamentos em biofábricas e unidades de demonstração nas cadeias citadas na missão.

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Ação Estratégica 17: Fomentar parcerias entre fabricantes de equipamentos e centros de pesquisa para desenvolvimento de soluções inovadoras.

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Ação Estratégica 18: Elaborar estudos estratégicos das diferentes fontes de biomassa e ações estratégicas para desenvolver novas rotas tecnológicas para produção de bioprodutos e bioprocessos on farm, na forma de mini e micro biorrefinarias nas propriedades rurais, reduzindo a concentração industrial, reduzindo custo logístico, desenvolvendo territórios com o adensamento do tecido produtivo baseado em bioprocessos em pré-processamento nas fazendas produtoras de biomassa e agregando valor à produção agropecuária.

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Missão 5 - Bioquímica de Renováveis: Promover a bioquímica de renováveis e a sua integração progressiva aos processos produtivos dos parques industriais petroquímico, químico, de refino, e de papel e celulose, ampliando a produção de bioprodutos e biocombustíveis contribuindo com a redução do uso de matérias-primas fósseis.

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Meta 5.1: Aumento da participação da capacidade instalada para a produção de insumos químicos básicos não energéticos e não alimentícios, elaborados a partir de matérias-primas renováveis de produção nacional, nos parques petroquímico, químico e de refino até 2035: amônia, metanol, eteno, butano, butadieno, benzeno, tolueno, xilenos, propeno, ácidos graxos e produtos químicos derivados de celulose e glicerol.

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Meta 5.2: Ampliação da produção nacional de biocombustíveis: biodiesel; diesel verde; bioquerosene de aviação (SAF); biogás, bioamônia, biometano, biometanol; e- metanol; hidrogênio renovável, etanol.

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Ação Estratégica 1: Elaborar diagnóstico para mapear a produção de biomassa com potencial de uso industrial, especialmente por meio do biorrefino, em cadeias produtivas de insumos renováveis já estabelecidas no Brasil, identificando: gargalos, oportunidades, principais atores, potenciais sinergias e outras condições de produção em nível local, regional e nacional.

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Ação Estratégica 2: Elaborar diagnóstico para mapear rotas tecnológicas disponíveis e em desenvolvimento para a produção sustentável de químicos a partir de matérias primas renováveis, incluindo culturas de açúcar (cana-de-açúcar e beterraba, entre outros), culturas de amido (milho, trigo e mandioca, entre outros), culturas oleaginosas (soja, canola, madeira, entre outros) e seus respectivos subprodutos biogênicos e resíduos.

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Ação Estratégica 3: Implementar Plataforma pública para disponibilizar dados e informações das cadeias produtivas de insumos renováveis mapeadas e tecnologias identificadas com maior potencial para produção sustentável de químicos a partir de matérias primas renováveis, visando orientar investimentos e políticas públicas, voltadas ao desenvolvimento de processos produtivos dos parques industriais petroquímico, químico, de refino, e de papel e celulose.

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Ação Estratégica 4: Padronizar regras para avaliação de ciclo de vida de produtos provenientes das rotas mapeadas, de forma a garantir que o benefício do carbono renovável seja devidamente contabilizado.

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Ação Estratégica 5: Implementar campanha de divulgação sobre os benefícios econômicos, ambientais e sociais da consolidação da indústria de insumos bioquímicos básicos, biocombustíveis e bioprodutos, em relação ao competidor fóssil, à dimensão de saúde pública, à geração de empregos de maior qualidade e à distribuição de renda.

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Ação Estratégica 6: Aplicar modelos preditivos para fazer análise de mercado nacional e internacional sobre atendimento ou antecipação e implementação do mandato dos biocombustíveis, estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/24) e nas legislações de outros países.

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Ação Estratégica 7: Lançar editais para implementar ou fortalecer centros de excelência em P, D&I, dedicados à bioquímica de renováveis e sua integração progressiva aos processos produtivos dos parques industriais petroquímico, químico, de refino, e de papel e celulose.

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Ação Estratégica 8: Elaborar uma matriz de itinerários formativos para atender aos processos produtivos que envolvam a bioquímica de renováveis e sua integração progressiva aos processos produtivos dos parques industriais petroquímico, químico, de refino, e de papel e celulose.

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Ação Estratégica 9: Estabelecer percentual mínimo no PRONATEC para custear os cursos técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC) dos itinerários formativos relacionadas aos processos produtivos que envolvam a bioquímica de renováveis e sua integração progressiva aos processos produtivos dos parques industriais petroquímico, químico, de refino, e de papel e celulose.

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Ação estratégica 10: Criar e aprimorar currículos de formação de graduação e pós-graduação em tecnologias relacionadas à P,D&I de processos produtivos que envolvam a bioquímica de renováveis e sua integração progressiva aos processos produtivos dos parques industriais petroquímico, químico, de refino, e de papel e celulose.

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Ação Estratégica 11: Criar Programa Estruturante e Fundo Setorial específicos no âmbito do FNDC, para o desenvolvimento da bioindústria nacional.

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Ação Estratégica 12: Lançar editais específicos da FINEP/BNDES de subvenção e financiamento, com taxas reduzidas, para projetos de pesquisa e desenvolvimento de rotas tecnológicas, infraestrutura logística e investimentos em novas instalações e ou adaptação de instalações existentes para a produção dos químicos provenientes da pesquisa e para produção de insumos químicos básicos listados nas metas a partir de matérias primas renováveis com maior potencial de sucesso técnico e econômico e que levem a impactos positivos em termos ambientais e sociais.

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Ação Estratégica 13: Definir percentual mínimo dos recursos obrigatórios da cláusula de PD&Ide petróleo para desenvolvimento de soluções relacionadas à produção de bioprodutos, bioquímicos e biocombustíveis.

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Ação Estratégica 14: Direcionar percentual mínimo dos recursos obrigatórios da cláusula de PD&I, da exploração de petróleo das áreas a serem iniciadas a partir de 2026, para subvenção e financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento de rotas tecnológicas e produção de insumos químicos básicos listados nas metas a partir de matérias primas renováveis.

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Ação Estratégica 15: Alterar a regulamentação do Reidi BioQAV para incluir projetos de hidrogênio de fontes renováveis de carbono, SAF, bioquímicos básicos estratégicos e de diesel verde como beneficiários de suspensão de PIS/Cofins durante a implantação.

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Ação Estratégica 16: Implementar medidas de desoneração fiscal (depreciação acelerada, eliminação de IPI, desoneração de ISS, etc) e linhas de crédito para: 1) instalação de novas plantas industriais e novos investimentos em reestruturação produtiva para ampliação da capacidade de produção de insumos químicos básicos estratégicos1 , máquinas, equipamentos e serviços tecnológicos relacionados; 2) compra e transporte das matérias-primas renováveis2 utilizadas para a produção de insumos químicos básicos estratégicos, por meio do Regimes Especiais da Indústria Química (Reiq e Presiq). 1- insumos químicos básicos estratégicos: amônia, metanol, eteno, butano, butadieno, benzeno, tolueno, xilenos, propeno, ácidos graxos e produtos químicos derivados de celulose e glicerol. 2- matérias-primas renováveis: biomassa, biocombustíveis e outras matérias primas de origem vegetal ou animal utilizadas como insumos nos processos de produção dos insumos químicos básicos estratégicos.

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Ação Estratégica 17: Definir junto à Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável – CICS margem de preferência de 20% em compras públicas para produtos manufaturados no Brasil e que tenham em sua composição algum dos insumos químicos básicos estratégicos listados na meta 5.1.

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Ação Estratégica 18: Expandir a emissão dos certificados de créditos de CBIOS para o uso de etanol na produção de insumos químicos básicos que façam parte da lista da meta 5.1.

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Ação Estratégica 19: Implementar medidas de desoneração fiscal para o uso do glicerol, subproduto do biodiesel, na transformação local em produtos químicos e aditivos para combustíveis, agregando valor a esse subproduto.

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Ação Estratégica 20: Criar um prêmio nacional para os bioquímicos, bioprodutos e biocombustíveis que tenham inovações que os tornem mais sustentáveis.

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Ação Estratégica 21: Elaborar diagnóstico de impacto para regulamentar e implementar de forma progressiva a mistura obrigatória de diesel verde, e a inclusão de um conteúdo mínimo de todos os insumos provenientes de matéria-prima renovável nas cadeias de produtos de origem fóssil.

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Ação Estratégica 22: Regulamentar e implementar o Plano de Aceleração da Transição Energética (PATEN), com a inclusão dos créditos escriturais como geradores de recursos do fundo verde.

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Ação Estratégica 23: Regulamentar o diferencial tributário para os biocombustíveis, previsto na Constituição Federal (Emenda Constitucional 123/2022) e na Lei Complementar nº 214/2025 (arts. 172 a 180).

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Ação Estratégica 24: Elaborar proposta de flexibilização da atual obrigatoriedade do transporte de biocombustíveis por meio de distribuidoras, permitindo à indústria entregar o produto diretamente aos consumidores finais.

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Ação Estratégica 25: Estabelecer, no âmbito do Programa Mover, mandato específico de percentual de compra de partes, peças, componentes, conjuntos e subconjuntos, acabados e semiacabados, e pneumáticos elaboradas a partir de insumos químicos básicos listados na meta 5.1.

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Ação Estratégica 26: Incluir requisitos de conteúdo local nos Programas Minha Casa Minha Vida e Novo PAC para materiais e produtos e insumos elaborados a partir de insumos químicos básicos listados na meta 5.1.

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Ação Estratégica 27: Criar núcleo estratégico no Governo, para monitorar e subsidiar negociações nacionais e internacionais sobre padrões técnicos e redução de barreiras tarifárias e não-tarifárias para bioquímicos, bioprodutos e biocombustíveis.

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Ação Estratégica 28: Implementar agenda de missões comerciais em países chave para abertura de mercados, redução de barreiras tarifárias e não-tarifárias para bioquímicos, bioprodutos e biocombustíveis produzidos no Brasil.

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Ação Estratégica 29: Ampliar a meta de descarbonização do Renovabio por meio do uso de biocombustíveis, de forma progressiva e em níveis iguais ou superiores ao centro da meta vigente no horizonte decenal.

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Missão 6 - Produção de biomassa sustentável: Promover a intensificação produtiva sustentável de biomassa atendendo a demanda para gerar bioenergia, bioprodutos e alimentos, reduzindo significativamente as emissões líquidas de gases de efeito estufa por unidade de produto1 , seguindo as metas do Plano Clima e contribuindo para a geração de emprego e renda e a recuperação de áreas degradadas e a restauração produtiva e que não gere conversão de vegetação nativa original.

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Metas 6.1: Aumento do volume de produção e uso de biomassa por meio do aumento da produtividade considerando as dimensões da intensificação produtiva sustentável e as demandas específicas dos setores de biocombustíveis, bioprodutos e alimentos.

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Meta 6.2: Redução de emissões de CO2 equivalente nos processos de produção da biomassa até 2035 por meio de práticas sustentáveis.

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Meta 6.3: Aumento do número de hectares de recuperação de áreas degradadas com produção de biomassa sustentável para a bioindústria.

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Ação Estratégica 1: Disponibilizar no SNICBio um módulo de Mapeamento e Inteligência de Biomassas, que permita acesso a dados de produção, potencial de uso, disponibilidade regional e impactos ambientais para tomada de decisão estratégica e atração de investimentos.

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Ação Estratégica 2: Promover iniciativas de negociação para reduzir barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio de biomassas e seus produtos no mercado exterior.

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Ação Estratégica 3: Desenvolver e implementar estratégias para reduzir barreiras ao comércio de biomassas e seus produtos para evidenciar a produção sustentável, produção livre de desmatamento ilegal, produção em conformidade com a legislação nacional, direitos trabalhistas, legislação fundiária e ambiental e direitos de povos indígenas e comunidades locais.

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Ação Estratégica 4: Inserir componente de rastreabilidade e certificação de biomassa na Plataforma AgroBrasil+Sustentável

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Ação Estratégica 5: Desenvolver e ampliar rotas logísticas multimodais específicas para biomassa para redução de custos e aumento da segurança no transporte.

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Ação Estratégica 6: Melhorar as infraestruturas locais (on farm) para armazenamento (silos, silosfardo plastificados, galpões e empilhamento) e tratamento (caracterização fisicoquímica, etc) da biomassa, incluindo a sua manutenção, a construção de novas vias de acesso multimodais e o fornecimento de energia.

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Ação Estratégica 7: Melhorar os procedimentos de autorização de uso das malhas rodoviária, ferroviária e hidroviária por meio da implantação de um sistema digital unificado para solicitação, acompanhamento e gestão de autorização de uso da infraestrutura de transporte.

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Ação Estratégica 8: Incentivar a autogeração de bioenergia pelas empresas para consumo próprio (no processo produtivo e nas propriedades rurais) como um mecanismo estratégico para esverdeamento da produção de biomassa e ampliar a oferta de energia renovável no país.

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Ação Estratégica 9: Apoiar, fomentar e expandir os sistemas agroflorestais, ILPF (Integração Lavoura-Pecuária-Floresta), florestas plantadas nativas e exóticas, regeneração produtiva, manejo florestal em concessões, dentre outros sistemas florestais madeireiros e não madeireiros, e de outros ecossistemas terrestres e aquáticos, valorizando o uso de práticas sustentáveis.

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Ação Estratégica 10: Fomentar sistemas regenerativos para produção sustentável de biomassa de modo a ampliar sua oferta e competitividade no mercado, apoiando a manutenção e valorização dos serviços ecossistêmicos.

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Ação Estratégica 11: Estabelecer as métricas e indicadores para valorar, mensurar o volume, a área total e as emissões de CO2 equivalentes nos processos de produção de biomassa e conversão de áreas degradadas em áreas produtivas para monitoramento e comunicação.

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Ação Estratégica 12: Investir em ambientes de inovação agrícola, pecuário, aquícola e florestal e de demais ecossistemas terrestres e aquáticos sustentáveis, para a geração de novas tecnologias, produtos, equipamentos e serviços, buscando reduzir custos, aumentar eficiência e sustentabilidade e desenvolver tecnologias para adaptação às mudanças climáticas e redução de emissões.

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Ação Estratégica 13: Ampliar os recursos de pesquisa em biomassa para o desenvolvimento tecnológico em produção e processamento, redução de custos, produção sustentável, resiliência climática e redução de emissões.

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Ação Estratégica 14: Estruturar as carteiras de projetos existentes para investimento em inovação em Biomassa, utilizando mecanismos de divulgação, promoção e articulações para atração de investimentos internacionais.

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Ação Estratégica 15: Articular as políticas públicas federais relacionadas à bioeconomia, ampliando o seu alcance e impacto socioeconômico na produção de biomassa.

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Ação Estratégica 16: Desenvolver e implementar políticas de estímulo para a conversão de áreas degradadas em sistemas produtivos sustentáveis, por meio da oferta de linhas de financiamento e capacitações.

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Missão 7 - Diversificação de biomassa: Ampliar a diversidade de espécies e cultivares utilizadas na produção de biomassa, fortalecendo a segurança alimentar e energética e as cadeias produtivas de insumos estratégicos para a bioindústria, considerando a sociobiodiversidade e as vocações regionais, com ênfase em inovação, adaptação, resiliência, produtividade e sustentabilidade dos sistemas produtivos, que não gere conversão de vegetação nativa original.

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Meta 7.1: Ampliação da área cultivada, com novas espécies que não fazem parte das grandes commodities e, preferencialmente, da biodiversidade brasileira, para diversificar as espécies na produção de biomassa para bioenergia e bioprodutos no Brasil.

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Meta 7.2: Ampliação da área cultivada, com novas espécies que não fazem parte das grandes commodities e, preferencialmente, da biodiversidade brasileira, para diversificar as espécies na produção de biomassa para alimentação no Brasil.

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Ação Estratégica 1: Promover os programas de melhoramento genético para diversificar as espécies na produção de biomassa e ampliar as cultivares, considerando a adaptação aos diferentes biomas brasileiros, a resiliência à mudança do clima e a contribuição para a segurança alimentar e energética, considerando também os conhecimentos tradicionais de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

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Ação Estratégica 2: Fortalecer as redes de germoplasma, com ênfase em espécies nativas, crioulas e locais, por meio da criação e fortalecimento de bancos comunitários de sementes e mudas, de programas de melhoramento participativo e de iniciativas de conservação e multiplicação, valorizando os conhecimentos tradicionais de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

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Ação Estratégica 3: Aprimorar a implementação do marco regulatório de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional brasileiro (Lei 13.123/2015 e Decreto 8.772/2016) para facilitar o seu cumprimento pelos usuários.

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Ação Estratégica 4: Fomentar ambientes de inovação colaborativos nas Unidades da Federação (UFs) em parceria com atores tais como: startups, ICTs, investidores, organizações representativas de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, cooperativas, e empresas do setor agrícola, florestal e de outros ecossistemas, pecuário e aquícola para promover projetos de PD&I com foco em novas espécies e cadeias produtivas em fase comercial e novas cultivares, usando os bancos de germoplasma nacionais.

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Ação Estratégica 5: Fomentar cadeias produtivas inovadoras baseadas em espécies da sociobiodiversidade com elevada capacidade de adaptação climática, por meio de incentivos à pesquisa participativa, infraestrutura adequada, acesso a mercados diferenciados, valorização dos conhecimentos tradicionais, ao uso sustentável e a conservação do patrimônio genético nacional.

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Ação Estratégica 6: Desenvolver e implementar estratégias para ampliar os recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação em novas fontes de biomassas, com foco nos gargalos e benefícios da sua produção, processamento e ampliação de rotas tecnológicas e aplicações na bioindústria.

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Ação Estratégica 7: Desenvolver máquinas, equipamentos, processos tecnológicos, para processamento da biomassa, adequados as diferentes realidades regionais e escala produtiva com foco em espécies emergentes.

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Ação Estratégica 8: Aprimorar instrumentos financeiros e de incentivo para produtores de biomassa não-tradicionais ou emergentes.

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Ação Estratégica 9: Disponibilizar no SNICBio um módulo de Patrimônio e Recursos Genéticos para a alimentação e agricultura que permita acesso a dados de cadastramento e manutenção das informações das espécies, cultivares, raças e suas condições de conservação e respectiva Rede Nacional, levando em consideração as bases de dados da biodiversidade existentes.

Plano PNBio

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